Suposto autor da fake news de urna em Cordeiro deve responder criminalmente

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Em mensagens no Whatsapp, acusado teria identificado duas urnas eletrônicas com votos já contabilizados a Lula

Na última quarta-feira, 28, o TRE-RJ esclareceu que é falsa a mensagem de áudio que circula em grupos de WhatsApp sobre a suposta existência de uma urna eletrônica do município de Cordeiro, Região Serrana, na qual teriam sido identificados votos para o candidato a presidente Lula.

A Justiça Eleitoral fluminense encerrou o procedimento de preparação de todas as cerca de 39 mil urnas que serão utilizadas em todo o estado, nestas eleições, sem a ocorrência de qualquer irregularidade. Ainda na última quarta-feira, o TSE também esclareceu outra fake news envolvendo possível movimentação de mesários bolsonaristas para adulterar votação.

Na mensagem que começou a circular pelo WhatsApp, na última terça-feira, 27, a pessoa dissemina a fake news de que “teria chegado ao Fórum de Cordeiro duas urnas fraudadas, e que, em uma delas foram identificados 139 votos na máquina (entre os 327 eleitores aptos a votar naquela seção)”.

A cerimônia de preparação das urnas é aberta ao público, bem como a entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e Ministério Público. O procedimento consiste na instalação do sistema na urna, através de uma mídia oficial do TRE, bem como na inserção dos dados das candidatas, dos candidatos, assim como das eleitoras e dos eleitores na urna.

Nesse momento é inserido o software oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica, que dispõe de mecanismos de segurança, capazes de identificar e impedir eventual instalação de programa, ou dados, não reconhecidos pela Justiça Eleitoral. Isso é feito através da verificação de assinaturas digitais, que é uma tecnologia utilizada para autenticar de forma segura e íntegra os documentos eletrônicos.

Cabe destacar que existe um documento chamado zerésima, emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação, que atesta a inexistência de voto registrado na urna eletrônica para qualquer dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna. Após a impressão da zerésima, a(o) presidente da seção eleitoral, as mesárias, os mesários, as fiscais e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

Investigação

O cartório da 52ª Zona Eleitoral, de Cordeiro, abriu nesta quarta-feira (28) uma Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (NIP), a fim de responsabilizar o suposto autor da fake news, que deverá responder criminalmente. Na NIP consta material colhido com indícios que identificam a sua identidade.

No site do TSE, é possível fazer denúncias de fake news.

Na página “Fato ou Boato” é possível obter esclarecimentos sobre informações falsas acerca da urna eletrônica e do processo eleitoral.

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